Resoluções do V Congresso Estudantil da UFSM

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GT – Projeto de Universidade
1) Defender a paridade de categoria e de gênero nos colegiados e departamentos;
2) Orçamento participativo dentro da universidade;
3) Construir processo contínuo de formação sobre a Estatuinte;
4) Pautar a instauração de conselhos comunitários na UFSM;
5) Conversão das bolsas trabalho em bolsas de ensino, pesquisa e extensão;
6) Pautar a interdisciplinaridade, com a criação de DCG’s sem restrição de curso para matrícula;
7) Extensão pautada pela comunidade;
8) Aprofundar a discussão das ações afirmativas para além do acesso. Discutir uma pedagogia de integração dos estudantes cotistas;
9) Pelo aumento do investimento público em ciência e tecnologia visando o fim das fundações privadas que possibilitam a união público/privado, e que este processo se dê com transparência e controle social;
10) Travar debates sobre as terceirizações dos serviços internos;
11) Revisão da frequência obrigatória e do método de avaliação;
12) Curricularização da extensão;
13) Promoção de espaços alternativos de integração com a sociedade;
14) Promover políticas permanentes de assistência estudantil em detrimento de políticas paliativas;
15) Promoção de espaços públicos de cultura e lazer;
16) Migração do Colégio Agrícola de Frederico Westphalen para Instituto Federal.

GT – Assistência Estudantil
Diante do cenário atual das Políticas de Assistência Estudantil na UFSM, bem como no contexto nacional, compreendemos que o DCE UFSM e todo o movimento estudantil deve pautar nos próximos dois anos:
17) 2,5 bilhões para Assistência Estudantil;
18) Ampliações e reformas imediata das CEUs;
19) Construção de lavanderias comunitárias nas CEUs;
20) Construção e ampliação dos espaços de lazer nas CEUs;
21) Pela construção de creches que atendam a demanda das mães e pais estudantes da UFSM;
22) Ampliação em número e valor das bolsas de formação;
23) Construção de outros RUs e diminuição do preço das refeições;
24) Integração do sistema dos RUs, e implementação nos campi em que não houver, permitindo assim o acesso universal aos restaurantes universitários em todos os campi;
25) Conversão gradual das bolsas trabalho em bolsas de ensino, pesquisa e extensão, estando assim, verdadeiramente comprometida com a formação profissional dos estudantes;
26) Pela criação de um espaço que contemple a questão da saúde nas CEUs;
27) Por mais apoio pedagógico e psicossocial aos estudantes;
28) Maior atenção da PRAE nos campi de Frederico, Palmeira, Silveira Martins e Cachoeira, com a criação de estruturas descentralizadas;
29) Fim do limite das passagens de ônibus para os estudantes e subsídio de passagens para os estudantes que realizam seus estágios no serviço público;
30) Aumento do auxílio pedagógico  como materiais didáticos, bibliotecas, salas de informática e disponibilização de cursos de línguas gratuitos aos estudantes com BSE;
31) Aumento de concursos públicos e fim da terceirização;
32) Construção de um Orçamento Participativo para a execução dos recursos do PNAES;
33) Aumento do número de linhas de ônibus nos campi.

GT – Gênero e Sexualidade
34) Retomar o coletivo de mulheres da UFSM;
35) Ouvidoria de combate às opressões em todos os campi da UFSM;
36) Garantir a construção do Encontro de mulheres da UFSM e do Universidade Fora do Armário;
37) Pautar a garantia do nome social para estudantes trans;
38) Assembleia com bolsistas para debater questões referentes à assédio moral, sexual e condições de trabalho;
39) Fortalecimento e apoio ao coletivo Voe!;
40) Políticas de permanência específicas para as mulheres, como garantia do acesso à saúde da mulher, assistência à mulheres grávidas e mães, entre outras;
41) Criação de um comitê de atendimento em saúde específico para estudantes em situação de opressão;
42) Que o coletivo de mulheres da UFSM construa ações conjuntas com outros coletivos das cidades em que a UFSM está;
43) Auxílio financeiro às mães e pais estudantes como medida paliativa até a construção das creches necessárias;
44) Construção de mais ações conjuntas no tema do combate às opressões entre os campi da UFSM.

GT – Política de Drogas
45) Defender uma ferramenta de incentivo a pesquisa e extensão voltada a política de drogas dentro da universidade;
46) Fomentar os debates sobre as drogas, construindo seminários/ espaços/ semanas de debates/ cines.... junto com os coletivos, área da saúde e afins;
47) Pautar uma nova política de drogas com a perspectiva da redução de danos com um viés mais humanista;
48) Fomentar debates sobre políticas anti-proibicionistas na sociedade e dentro da universidade.

GT – Formação Profissional e Extensão Universitária
49) Lutar pela real implementação do caráter indissociável de ensino, pesquisa e extensão, que é instituído no papel e não realizado na prática.
50) Equalizar o peso curricular das diferentes atividades realizadas na Universidade, como atividades de pesquisa e extensão;
51) Reavaliar a estrutura do PIBID para que possa atuar em seu verdadeiro propósito de iniciação à docência. Já que não se configura como programa de pesquisa nem de extensão;
52) Criar Associação de Bolsistas, para que possa haver um órgão que regule e defenda os interesses dos alunos bolsistas;
53) Debater os reflexos da implementação de políticas educacionais nacionais, como o REUNI;
54) Debater a democratização do acesso à universidade e a maneira como ela se adequa a inserção dos novos sujeitos, antes excluídos;
55) Definir mecanismos de avaliação docente, sem que haja avaliação meritocrática, nem perda de autonomia docente;
56) Flexibilizar a frequência necessária de presença do estudante em sala de aula;
57) Defender a criação de espaços de formação continuada para os docentes da UFSM de forma interdisciplinar, na medida em que a falta ou desatualização de métodos pedagógicos tem reflexos diretos no ensino;
58) Realizar avaliações coletivas dos currículos de cursos, na contramão da atuação do NDE - Núcleo Docente Estruturante;
59) Redefinir a função e a construção da Avaliação Institucional, com participação dos estudantes, enquanto ferramenta real de análise institucional;
60) Definir quais são as políticas educacionais que devem ser debatidas à nível institucional e quais devem ser problematizadas à nível nacional, para que essas políticas sejam debatidas nas instâncias em que realmente possam sofrer alterações em prol dos estudantes, professores e técnicos-administrativos;
61) Lutar para que os estágios curriculares obrigatórios de todos os cursos da universidade pública sejam realizados em instituições públicas, pautando a criação de espaços para atuação dos acadêmicos;
62) Debater a influência da Lei de Inovação Tecnológica nos direcionamentos do ensino, da pesquisa e da extensão nos cursos da UFSM;
63) Exigir cobertura total de serviços de acessibilidade para garantir a formação profissional plena;
64) Exigir a implementação da disciplina de Libras para os cursos que já a tem como obrigatória, e como opcional para todos os outros cursos da Universidade com contratação de mais intérpretes e professores de Libras.

GT – Ações Afirmativas
65) Avançar na lei 12.711, juntamente com as cotas sociais, garantindo 91% de vagas reservadas para estudantes egressos do ensino médio em escola pública;
66) Avançar nas cotas raciais, para além do que garante a lei 12.711, que é de 40% segundo os dados do IBGE dentro da ação afirmativa da escola pública;
67) Discutir a permanência estudantil junto com o acesso à universidade;
68) Trabalhar a partir de campanhas, eventos de formação e debates sobre cotas, demandas e culturas de minorias sociais e a questão de identidade de classe através de debates na sociedade, universidade e escolas públicas;
69) Pautar políticas de ensino, pesquisa e extensão voltadas às demandas das minorias socialmente excluídas;
70) Selecionar os estudantes primeiramente pelo sistema universal, independentemente das cotas pelas quais esses estudantes se inscreveram, garantindo a reserva de vagas posteriormente para as ações afirmativas.

GT – Saúde e Meio Ambiente
71) Criação de disciplinas curriculares interdisciplinares e DCGs em relação ao tema;
72) Pelo fim da dissociação teórico e prática de nossa formação;
73) Contra a implementação da EBSERH. Por um HUSM pertencente à universidade e que sirva ao ensino, retomando seu caráter de hospital escola.
74) Construção da UBS na universidade para atender estudantes e a população em geral;
75) Ampliar o quadro de profissionais na área da saúde para atendimento dos estudantes;
76) Construção de um centro de cultura, lazer e promoção de saúde mental nos campi para os estudantes;
77) Desenvolvimento de projetos com a participação e protagonismo estudantil, que atendam as demandas da universidade e região;
78) Pelo tratamento imediato do esgoto na universidade;
79) Acessibilidade em toda universidade;
80) Acesso às informações quanto a procedência e o preparo de alimentos no RU. Que possamos discutir nosso cardápio!
81) Pela participação estudantil na disputa e atuação nas instâncias municipais, estadual e federal de controle social;
82) Pelo fortalecimento dos coletivos municipais de saúde (Sou SUS, Ama SUS, COSMUS) e estadual de saúde (ViverSUS), além do fomento à criação de novos coletivos de saúde e fortalecimento do VERSUS;
83) Construção de seminário multi campi sobre saúde e meio ambiente.

GT – Juventude e Cultura
84) Com o cerceamento cultural que vem acontecendo, propomos o desafio de realizar eventos culturais e politizantes em espaços públicos das cidades que contemplem a juventude que carece de espaços de cultura. Também reivindicamos a reabertura da Boate do DCE como espaço de contra-cultura hegemônica para a juventude.
85) Incentivar, promover e apoiar eventos culturais alternativos nas cidades, como por exemplo as batalhas de rap, rodas de capoeira entre outros;
86) Promover integração cultural com os povos e etnias ingressantes na Universidade, com a finalidade de incorporar essas culturas para transformar a estrutura da Universidade. Construir um Centro Cultural para resgatar a história de luta de tais povos.
87) Intencionalizar culturalmente os programas de rádio do DCE-UFSM juntamente com os Diretórios Acadêmicos e Coletivos Populares Culturais;
88) Articular com coletivos de comunicação para intencionalizar a criação de materiais audiovisuais que transmitam cultura politizante, para veiculação via internet e TV e materiais em áudio para veiculação em rádios. Pautando sempre a democratização dos meios internos de comunicação.
89) Pensar o Festival Nossas Expressões para além de atividades musicais, em uma perspectiva multi artística;
90) Apoiar os coletivos de cultura nas cidades. Construção de um Projeto de Extensão da Universidade com caráter permanente;

Frederico Westphalen, 08 de Junho de 2014
V Congresso Estudantil da UFSM