Nesta semana tivemos na cidade de Santa Maria a notícia de mais um aumento abusivo da tarifa do transporte público, aumento que foi aprovado pelo Conselho Municipal de Transportes (CMT) e sancionado pelo prefeito municipal, mesmo com todas as irregularidades apontadas a respeito da planilha do cálculo de custos. Não obtivemos nenhuma resposta do poder público frente às denúncias apresentadas e a população da cidade segue a mercê de um sistema de transportes fraudulento e anti democrático, com vários problemas e com um alto custo.
Para além disso, na tarde desta quinta-feira, dia 20 de fevereiro, a situação se agravou ainda mais. Tivemos uma amostra clara da criminalização e da repressão violenta dos movimentos sociais e da população por parte do poder público e da Brigada Militar.
No momento em que a população da cidade realizava um ato pacífico no sentido de denunciar a prefeitura municipal e a máfia dos transportes, houve uma ação absolutamente truculenta e desproporcional da polícia diante dos manifestantes. Quando subíamos a Avenida Rio Branco, se encaminhando para o término do ato, se deu a intervenção violenta da Brigada Militar. Houve agressões covardes, tiros de borracha e bombas de efeito moral, tendo como saldo vários feridos, alguns inclusive sendo hospitalizados.
O DCE-UFSM seguirá exigindo uma reposta do prefeito Cesar Schirmer e de seu secretário de mobilidade urbana Miguel Passini quanto às inúmeras irregularidades apontadas no cálculo da planilha da tarifa do transporte. Estamos apontando diversas irregularidades que nos fazem desconfiar que este aumento, além de abusivo e imoral, é também ilegal. Seguiremos ao lado da população santa mariense nesta luta que é justa e necessária.
Exigimos explicações também por parte do governo do estado quanto às ações truculentas da Brigada Militar na tarde desta quinta-feira. Não podemos admitir que a polícia seja concebida simplesmente como um instrumento de repressão e violência à população. Apresentamos nosso repúdio a estas ações e viemos a público defender a desmilitarização da polícia no Brasil.
Seguiremos em luta por um transporte digno, de qualidade e acessível a toda a população. Seguiremos denunciando as irregularidades da planilha de custo da tarifa e lutando pela redução imediata do valor da passagem. Reivindicaremos a licitação do transporte público, bem como a constituição de uma empresa pública de transportes na cidade. O transporte público é um direito da população, a fim de garantir o acesso à educação, trabalho, cultura e lazer, a fim de garantir o direito de acesso à cidade e a democratização do espaço urbano.
Cabe lembra que o ano de 2014 será de intensas manifestações populares e mobilizações sociais no nosso país, não podemos admitir que o direito de livre expressão e de reivindicação da população seja cerceado diante de um aparato de repressão montado pelo Estado. Além da pauta do transporte, estaremos reivindicando o papel do estado na ampliação do acesso a políticas essenciais, como saúde e educação, dando especial atenção para a aprovação de orçamento que destine 10% do PIB pra educação pública.
Pautaremos também transformações estruturais no nosso país, como a reforma política, a reforma tributária, a reforma agrária e urbana, a lei da mídia democrática e uma auditoria profunda no pagamento dos juros da dívida. Acreditamos que é a partir da consolidação de mecanismos de participação popular que poderemos avançar rumo a um país mais justo e democrático, que leve em consideração os anseios e necessidades da grande maioria da população.
Seguiremos em luta por um transporte público, gratuito e de qualidade! Não vão nos intimidar!
Diretório Central dos Estudantes da UFSM
