Em
Santa Maria, nos últimos anos, houve vários aumentos abusivos no
valor da passagem, porém, continuamos com
serviços precários: ônibus superlotados,
falta de horários, paradas precárias, horários reduzidos e poucos
pontos de atendimento, etc.
Há
tempos denunciamos que o transporte público
em Santa Maria serve ao enriquecimento dos empresários do setor e
não a garantia dos direitos dos santa-marienses.
O poder público é omisso, não cumprindo a fiscalização dos
serviços, embora existam denúncias de irregularidades. Nesse
sentido, as empresas continuam prestando o serviço sem licitação,
em evidente afronta à Constituição.
Em
relação ao cálculo da tarifa, existem questionamentos desde, pelo
menos, o ano de 2006 quando o professor de economia da UFSM Ricardo
Rondinel apontou várias irregularidades,
como dados maquiados pelas empresas, índices desatualizados, lucros
omitidos do cálculo (publicidade nos veículos), etc.
A
planilha utilizada em Santa Maria é com base na viciada metodologia
do GEIPOT. Na cidade de Teresina, o Ministério Público do Estado do
Piauí apontou no ano de 2011 os vícios que essa planilha contém,
indicando que a mesma não deve ser utilizada
(http://www.mp.pi.gov.br/).
Devido esse apontamento, as tarifas foram reduzidas na cidade de
Teresina. Não vamos pagar uma tarifa
superfaturada!!!
Além
disso, ocorreu em muitas cidades do país a redução da passagem
devido a desoneração de impostos, por meio da lei federal
12715/2012 e da Medida Provisória 617 que zera o PIS/COFINS do
transporte. Segundo o governo federal, a média de redução é de
0,20 centavos
(http://oglobo.globo.com/pais/governo-diz-que-desoneracoes-permitem-que-estados-municipios-reduzam-tarifas-de-onibus).
Cadê a redução em Santa Maria??
A passagem em Santa Maria já é mais cara que
em 13 capitais no Brasil!
Diante
desses fatos, cobramos do prefeito César Schirmer a redução
imediata da passagem de ônibus em Santa Maria para R$ 2,00!
