Posição Política do DCE UFSM sobre a Greve dos Professores

Os professores da UFSM decidiram em assembléia realizada hoje (23) pela adesão à greve que vem sendo construída pelo ANDES (Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior – Sindicato Nacional). Em todo o país, o movimento grevista já tem adesão de 47 instituições de ensino superior. As principais reivindicações dizem respeito a questões salariais, a condições de trabalho e à reestruturação do plano de carreira.

Na pauta salarial, os docentes exigem a implementação do reajuste acordado em agosto do ano passado que estabelece um aumento de 4% na folha de pagamento. No dia 10 de maio foi assinada uma Medida Provisória (MP 568) em substituição ao PL 2203/11 (o que faria com que o reajuste salarial fosse imediato) que garante o acréscimo de 4%. Há, entretanto um descontentamento no que se refere aos adicionais por insalubridade e periculosidade. O fato de hoje esses adicionais serem pagos em percentuais e o governo prever de que passarão a ser pagos em valores fixos levará, com o passar dos anos, a uma perda de valor aquisitivo.


Em relação às condições de trabalho, muitos dos novos cursos do REUNI e/ou das extensões e de novas universidades federais não tem ainda a devida qualificação física e pessoal. Faltam professores, estrutura física e, em relação aos estudantes, RUs e Casas do Estudante. Foram graças às pressões de gestões passadas do DCE que garantimos a construção do novo RU em Santa Maria, do RU em Palmeira das Missões e das CEUs no CESNORS. Será com pressões e mobilizações que o movimento docente conseguirá igualmente garantir melhores condições de trabalho, beneficiando não apenas os professores, mas também os estudantes e toda a sociedade. 

A outra reivindicação vem no sentido de cobrar o cumprimento dos prazos estabelecidos ano passado para os trabalhos da reestruturação do Plano de Carreira.. A estratificação cria diferentes classes entre os professores, baseadas em publicações de artigos em revistas e periódicos. Essa relação com as publicações estimula a lógica produtivista e de mercado da pesquisa, desvinculando a pesquisa do ensino. Já as atividades de extensão, que são as que menos recebem investimento, passam a ocupar um posto ainda mais inferior do que já vem sendo feito nas universidades. Em suma, a estratificação das carreiras torna o tripé ensino, pesquisa e extensão ainda mais desequilibrado.

 Uma greve por uma Universidade Democrática e Popular

Compreendemos que o momento é de mobilização e unidade entre as categorias por uma Universidade Democrática e Popular, para além das pautas corporativistas. A ampliação das vagas na universidade amplia o acesso, porém, garantir a permanência dos estudantes é fundamental para uma democratização radical do Ensino Superior.

Esse modelo de expansão das universidades públicas deve ser disputado pelos movimentos de educação. No ápice do neoliberalismo durante a década de 90, os professores das federais lutavam contra os PDVs (Plano de Demissão Voluntária) e a estagnação do crescimento e do investimento público em educação, hoje a luta se faz necessária pela qualidade no modelo de expansão e por condições dignas para os estudantes, professores e técnicos-administrativos.

Apenas garantir o acesso e a permanência na universidade, entretanto, não garante a profunda transformação necessária. O ensino, a pesquisa e a extensão também precisam ser repensadas e reconstruídas. O ensino deve ter um caráter libertador, que saia da lógica de educação bancária que torna os estudantes meros espectadores, “alunos” que vão às salas de aula para receber dos professores/as a “luz do conhecimento” formatada de acordo com os moldes do mercado. A pesquisa deve sair da lógica produtivista e mercadológica voltando-se às reais demandas da sociedade, servindo como uma ferramenta de disputa de hegemonia e de transformação. E só é possível conhecer essas demandas junto às comunidades. Por isso, a extensão deve ser muito mais valorizada do que o é hoje em dia. Uma universidade pública é um bem de toda a sociedade e deve servir a ela como um todo. Assim, a extensão deve servir como uma forma de retorno à sociedade, uma vez que o acesso ao Ensino Superior ainda é um privilégio.

Nessa lógica, percebemos que mesmo ao democratizar o acesso a um direito básico que é a educação, isso não tem colaborado para avançarmos na politização do debate em relação aos rumos da educação, da consciência política e do empoderamento popular. Pautar a greve , nesse sentido, é avançar no debate de sociedade e de educação que queremos.

Por isso, defendemos:

·  10% do PIB para a educação pública;

·  Contratação de mais professores efetivos, em especial para os cursos do REUNI e do CESNORS

·  Realização de concursos públicos para técnicos administrativos;

·  Mais laboratórios e melhoria dos laboratórios atuais;

·  Mais livros para as bibliotecas, construção de novas bibliotecas;

·  Acessibilidade no campus; contratação de interpretes de libras e compra de livros em braile.

·  A curricularização da extensão, fazendo com que ela faça parte de 25% dos currículos dos cursos;

·  Conversão das bolsas-trabalho em bolsas de ensino, pesquisa e extensão;

·  Paridade nos Conselhos Superiores, em Conselhos de Centro e Colegiados de Curso;

·  Congresso Estatuinte paritário;

·  Reforma pedagógica;

· Teto para acesso ao benefício sócio-econômico de um salário mínimo e meio, como determinação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAEs);

· Avaliação dos professores pelos estudantes;

·  Gestão pública, democrática e 100% SUS dos Hospitais Universitários – Fora EBSERH!

·  Transporte Intercampi gratuito;

·  Assistência Estudantil de qualidade em toda a UFSM;

Convidamos todas e todos os estudantes da UFSM a participar da Assembleia Geral, quarta-feira (30), às 16h30 no campus da UFSM em Santa Maria.

A greve não é apenas das professoras e professores. A greve deve ser de todas e todos por uma educação transformadora e por uma universidade pública, democrática, de qualidade e socialmente referenciada!